Alexandra Gonçalves Marques (Advogada - Em Associação com a RPBA)

Alexandra Gonçalves Marques é advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2002.

Entre 2002 e 2015 exerceu advocacia em escritório próprio. Litigância em civil (incluindo responsabilidade contratual e extracontratual), laboral, criminal (apresentação de queixas, pedidos cíveis conexos e julgamentos), insolvência, família e menores, e fiscal (impugnações e execuções fiscais). Assessoria jurídica em matéria cível, laboral, nacionalidade, emigração, golden visa, societário, imobiliário, família (divórcio, responsabilidades parentais, partilhas e inventários) e fiscal (impostos sobre o rendimento e património).

Integra a lista de árbitros, em matéria tributária, junto do CAAD, desde 2015.

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1998. Seguiu-se a frequência de Pós-graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999. Conclui a Pós-Graduação em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa, com a média de 16 valores. Em Julho de 2012, conclui o Mestrado (científico) em ciências jurídico-económicas pela mesma faculdade, em Direito Fiscal, com a tese subordinada ao tema "A Arbitragem Tributária no Direito Português", com a média de 17 valores.

Nos anos lectivos 2012/2013 e 2013/2014, foi docente convidada no módulo “Arbitragem Tributária”, no curso sobre “Grandes Temas Processuais e Substantivos dos Principais Tributos Portugueses”, leccionado pelo IDEFF.

Nos anos de 2010/2014, foi co-relatora da parte relativa à jurisprudência constitucional em matérias fiscais na European Review of Public Law, para o tema “Constitutional Jurisprudence – PORTUGAL”.

Publicações:

• “Arbitragem Tributária”, in Arbitragem e Direito Público, coord. Carla Amado Gomes, AAFDL, 2015.
• Alexandre Sousa Pinheiro / Alexandra Gonçalves Marques / Mariana Melo Egídio, “Constitutional Jurisprudence 2013 – PORTUGAL”, in European Review of Public Law, Vol. 26_3, p. 1329 e ss., 2014.
• Alexandra Gonçalves Marques / Mariana Melo Egídio, “Constitutional Jurisprudence 2012 – PORTUGAL”, in European Review of Public Law, Vol. 25_3(89), 2013.
• Rui Guerra da Fonseca / Alexandra Gonçalves Marques / Mariana Melo Egídio, “Jurisprudence Constitutional / Constitutionnelle 2010-2011 – PORTUGAL”, in European Review of Public Law, Vol. 24_3(85), 2012.
• “A transmissão da Propriedade em Portugal – A Questão Informacional Subjacente ao Registo Predial”, in O Direito, Ano 143.º (2011), I.
• “Supervisão comportamental bancária – da supervisão à protecção do cliente bancário”, in Revista da Banca, N.º 70 – JULHO/DEZEMBRO 2010.