Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal 16-10-2009

Foi apresentado o Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, do qual fizeram parte, no Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento, Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha.

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Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha foram nomeados para o Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal 15-01-2009

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, nomeou Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha para o Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, como membros do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento.

Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF, revelou que o Estado pode reaver o dinheiro em que foi lesado em casos como o do Banco Português de Negócios 21-11-2008

Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF Rádio Notícias, revelou que o Estado dispõe de mecanismos que permitem reaver o dinheiro em que foi lesado, em casos como os envolvem Oliveira e Costa, ex-administrador do Banco Português de Negócios, caso se prove que uma partilha entre ex-cônjuges foi feita de modo a defraudar credores, reconhecendo embora que é difícil fazer tal prova.

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Ricardo da Palma Borges, em declarações à TSF, explicou como provar o domicílio fiscal conjunto no caso de união de facto 16-08-2008

Em declarações à TSF Rádio Notícias Ricardo da Palma Borges manifestou a sua estranheza perante a atitude dos Serviços do IRS, que pretendem investigar os contribuintes que vivem em união de facto. Ricardo da Palma Borges adiantou ainda que os contribuintes podem fazer prova dessa situação através vários de documentos, e, no limite, de prova testemunhal.

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Ricardo da Palma Borges foi comentador no seminário sobre “As regras CFC e o Direito Fiscal Europeu” 19-05-2008

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para ser comentador no Seminário subordinado ao tema “As regras CFC e o Direito Fiscal Europeu”, que teve como orador o Doutor Alexander Rust.

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Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Semanário Económico acerca do moderno combate à fuga fiscal  11-04-2008

Em artigo de opinião, intitulado “O contribuinte em fuga: o terrorista do Século XXI”, Ricardo da Palma Borges analisa a utilização de meios cada vez mais intrusivos ou agressivos de assegurar o cumprimento fiscal.

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