Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha integram a lista de árbitros em matéria tributária 01-07-2011

Ricardo da Palma Borges, sócio da  RPBA e Gustavo Lopes Courinha, associado sénior da RPBA, foram escolhidos para a lista de árbitros em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa.

A lista pode ser consultada aqui.

Ricardo da Palma Borges lecciona "Introdução ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)" no II Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais 03|07-04-2011

Ricardo da Palma Borges lecciona em 2011 o módulo dedicado ao tema “Introdução ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)” no âmbito do 1.º Ciclo de formação teórico-prática de Auditores de Justiça, incluído no Programa da Componente Profissional da área de Direito Tributário Substantivo e Processual, no âmbito do Centro de Estudos Judiciários - II Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

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Bruno Botelho Antunes, em declarações ao Jornal de Negócios, defende a ilegalidade da liquidação de juros de mora pelo Estado 04-03-2011   

Em declarações ao Jornal de Negócios, a propósito de uma sentença que confirmou a ilegalidade da liquidação de juros de mora entre 29 de Abril de 2010 e 31 de Dezembro de 2010, Bruno Botelho Antunes, afirmou que, na ausência da publicação atempada da respectiva taxa pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P., não pode a Administração Tributária exigir aos contribuintes o pagamento daqueles juros.

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Artigo de opinião de Ricardo da Palma Borges no jornal Expresso acerca da doação de imóvel a sociedade pelos respectivos sócios 30-12-2010

Em artigo de opinião, intitulado “Doações: para que vos quero?”, Ricardo da Palma Borges analisa o décimo terceiro e último esquema que a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) rotulou de abusivo: uma doação de um imóvel pelos sócios — pessoas singulares — a uma sociedade por quotas que já o utilizava.

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Ricardo da Palma Borges profere palestra no âmbito do I Congresso Fiscal IDEFF/ALMEDINA - “O Direito Fiscal em Tempos de Crise” 26-11-2010

Ricardo da Palma Borges foi convidado pelo Instituto de Direito Económico,  Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Almedina para ser orador no I Congresso Fiscal IDEFF/Almedina sobre "O Direito Fiscal em Tempos de Crise", com o tema "O artigo 66.º do Código do IRC: na encruzilhada da globalização".

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Ricardo da Palma Borges profere conferência sobre "Conversão de estruturas de negócios transfronteiriças em Portugal" 28-10-2010

Ricardo da Palma Borges, Sócio-Administrador da RPBA, foi convidado pela Ernst & Young para proferir uma conferência sobre "Conversão de estruturas de negócios transfronteiriças em Portugal", no Sétimo Fórum Anual Europeu da Ernst & Young sobre Preços de transferência, que teve lugar em Cascais, no dia 28 de Outubro de 2010.

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